A doutrina aponta uma séria de características divergentes entre os Direitos Reais e os Direitos da Obrigações, delimitando a abrangência de cada uma destas matérias.
Enumeramos em cada uma das alternativas a seguir duas características, sendo uma na opção 1 e outra na opção 2.
Indique qual das alternativas indica na opção 1 uma característica típica de direito
das obrigações, e na opção 2 uma característica típica de direitos reais.
a. 1) Sujeito passivo é universal (oponível erga omnes); 2) Tem por objeto a obrigação decorrente da relação entre as partes.
b. 1) O dono da coisa pode perseguir a coisa, exigir sua devolução imediata; 2) Sujeito passivo é específico.
c. 1) Numerus apertus; 2) É absoluto.
d. 1) Numerus clausus; 2) É relativo, por ser oposto especificamente contra a pessoa que não cumpriu a obrigação.
e. 1) Tem por objeto bens aos quais se possa atribuir valor e utilidade econômica; 2) O direito do credor recai sobre o patrimônio do devedor, mas depende da autorização do devedor ou de decisão judicial para alienação deste patrimônio para quitação do débito.
Enumeramos em cada uma das alternativas a seguir duas características, sendo uma na opção 1 e outra na opção 2.
Indique qual das alternativas indica na opção 1 uma característica típica de direito
das obrigações, e na opção 2 uma característica típica de direitos reais.
a. 1) Sujeito passivo é universal (oponível erga omnes); 2) Tem por objeto a obrigação decorrente da relação entre as partes.
b. 1) O dono da coisa pode perseguir a coisa, exigir sua devolução imediata; 2) Sujeito passivo é específico.
c. 1) Numerus apertus; 2) É absoluto.
d. 1) Numerus clausus; 2) É relativo, por ser oposto especificamente contra a pessoa que não cumpriu a obrigação.
e. 1) Tem por objeto bens aos quais se possa atribuir valor e utilidade econômica; 2) O direito do credor recai sobre o patrimônio do devedor, mas depende da autorização do devedor ou de decisão judicial para alienação deste patrimônio para quitação do débito.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
Verified answer
Olá!
A alternativa C está correta.
Bem, o direito das obrigações tem como seus elementos das obrigações, a subjetividade formada por parte dos indivíduos, como o credor, e, o devedor;
Além do elemento objetivo da obrigação, sendo objeto imediato e mediato.
Já o direito real é aquele que baseia a ordem legal do proprietário sobre seu domínio, onde podemos exemplificar essa noção a partir do Artigo Quinto da nossa Constituição Federal que garante a todos o direito à vida;
À liberdade;
À igualdade;
À segurança;
E à propriedade.
Até mais!
Correta letra C. 1) Numerus apertus; 2) É absoluto.