A doutrina diverge quanto ao conceito de Direito das Coisas e sua comparação com o conceito de Direitos Reais. Por vezes, indica serem sinônimos, mas a maior parte dos doutrinadores considera serem conceitos diversos, dada a inserção da Posse no Livro que trata de Direito das Coisas no Código Civil.
Indique única alternativa correta que prevê o conceito de Direitos Reais adotado de forma majoritária pela doutrina.
a. é o conjunto de normas que rege a relação de pessoa com pessoa, e a possibilidade de se requerer este direito contra terceiro.
b. é o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a possibilidade de se requerer este direito contra terceiro.
c. é o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a pessoa, e a impossibilidade de se requerer este direito contra terceiro.
d. é o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a impossibilidade de se requerer este direito contra terceiro.
e. é o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a possibilidade de se requerer esse direito somente se estiver com a coisa em seu poder.
Indique única alternativa correta que prevê o conceito de Direitos Reais adotado de forma majoritária pela doutrina.
a. é o conjunto de normas que rege a relação de pessoa com pessoa, e a possibilidade de se requerer este direito contra terceiro.
b. é o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a possibilidade de se requerer este direito contra terceiro.
c. é o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a pessoa, e a impossibilidade de se requerer este direito contra terceiro.
d. é o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a impossibilidade de se requerer este direito contra terceiro.
e. é o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a possibilidade de se requerer esse direito somente se estiver com a coisa em seu poder.
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Resposta correta letra B. é o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a possibilidade de se requerer este direito contra terceiro. Correto
A alternativa correta é a B.
O direito das coisas, como o próprio nome diz, é o ramo do Direito Civil que rege as relações humanas com bens móveis ou imóveis, ainda com a possibilidade de requerer tais direitos contra terceiros.
Grande parte de sua regulamentação está no Código Civil, mas existem algumas outras leis conexas de grande influência, como a Lei de Locações, Lei de Registros Imóveis e entre outras.