A Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus princípios, objetivos e instrumentos. Um dos instrumentos mais importantes da PNMA é a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). A AIA é:
A
Um processo de identificação de alterações que podem ser causadas por uma determinada atividade antrópica, resultante da ação humana, sobre o meio ambiente.
B
Um processo de avaliação de matriz energética nacional.
C
Um processo de melhoria na qualidade dos produtos de uma empresa.
D
Um programa de incentivo do governo às entidades de fiscalização ambiental.