A política educacional no Brasil, após 1990, foi vista conforme os princípios estabelecidos na reforma do Estado, a qual incorporou ideais neoliberais. Nesta perspectiva, o Estado passou a:I. Municipalizar as políticas sociais, como a educação.II. Racionalizar recursos para as políticas sociais.III. Transferir para a sociedade parte da responsabilidade sobre as políticas sociais.IV. Implementar medidas de aumento de recursos para as políticas sociais.