Acerca das competências da União, dos estados, do Distrito Federal e das instituições de ensino em relação à EaD, assinale a opção CORRETA:


a) É competência comum da União e dos estados credenciar as instituições de ensino superior para a oferta de EaD.


b) É competência comum da União e das instituições de ensino regulamentar os requisitos para a realização de exames em cursos a distância.


c) Compete privativamente à União regulamentar os requisitos para o registro de diplomas relativos a cursos de EaD.


d) Compete a cada sistema de ensino elaborar as normas para produção, controle e avaliação de programas de EaD.


e) Compete ao Distrito Federal e aos estados supervisionar as instituições de ensino superior que ofertam cursos a distância.