Acórdão: acórdão a•cór•dão sm JUR Sentença ou resolução final de processo em tribunal superior; aresto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PL: acórdãos. ETIMOLOGIA alt de acordam, do verbo acordar. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2016.
Quanto à estrutura dos acórdãos, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma:
No cabeçalho deverá constar somente o número do processo.
O relatório conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma das razões do inconformismo do recorrente e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.
A ementa compõe a parte de conteúdo do acórdão.
O dispositivo é um elemento presente somente na parte descritiva do acórdão.
É dispensável a menção ao nome dos ministros que participaram do julgamento na parte descritiva do acórdão.
Observe que nas questões erradas as definições dos termos estão bagunçadas, e, portanto, a definição de relatório é a única correta.
GABARITO: O relatório conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma das razões do inconformismo do recorrente e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.
O relatório conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma das razões do inconformismo do recorrente e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.
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Observe que nas questões erradas as definições dos termos estão bagunçadas, e, portanto, a definição de relatório é a única correta.GABARITO: O relatório conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma das razões do inconformismo do recorrente e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.
O relatório conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma das razões do inconformismo do recorrente e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.