Acórdão:

acórdão

a•cór•dão

sm

JUR Sentença ou resolução final de processo em tribunal superior; aresto.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

PL: acórdãos.

ETIMOLOGIA

alt de acordam, do verbo acordar.

Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2016.



Quanto à estrutura dos acórdãos, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma:

O dispositivo é um elemento presente somente na parte descritiva do acórdão.


A ementa compõe a parte de conteúdo do acórdão.


É dispensável a menção ao nome dos ministros que participaram do julgamento na parte descritiva do acórdão.


No cabeçalho deverá constar somente o número do processo.


O relatório conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma das razões do inconformismo do recorrente e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.