“A(O)______________________ do acórdão visa localizar o acórdão, destacando o seu número, a sua autoria, o órgão responsável pelo julgamento, o local e a data em que foi proferido”.

O termo que preenche corretamente a lacuna anterior é:

Escolha uma:

Parte descritiva.


Cabeçalho.


Parte de conteúdo.


Ementa.


Relatório.