November 2019 2 122 Report
Arnoldo Wald (2003; p. 687), define a responsabilidade civil como "a situação de quem sofre as conseqüências da violação de uma norma (Marton), ou como a obrigação que incumbe a alguém de reparar o prejuízo causado a outrem, pela sua atuação ou em virtude de danos provocados por pessoas ou coisas dele dependentes (Savatier)".

Acerca da responsabilidade civil no Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Na seara trabalhista a responsabilidade civil somente pode se traduzir no pagamento de indenização por danos morais.
b. A reponsabilidade civil objetiva deve ser aplicada quando a atividade normalmente desenvolvida pelo empregador implicar, por sua natureza, risco para os direitos dos seus empregados. Correto
c. Nos casos envolvendo acidente do trabalho e doença ocupacional o dano moral não é presumido.
d. Na responsabilidade civil objetiva é desnecessária a presenças dos elementos dano e nexo de causalidade.
e. Na responsabilidade civil subjetiva é desnecessária a presenças do elemento culpa.

===> RESPOSTA: A reponsabilidade civil objetiva deve ser aplicada quando a atividade normalmente desenvolvida pelo empregador implicar, por sua natureza, risco para os direitos dos seus empregados. Correto <====
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