Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem:
A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão.
A obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o terreno.
Diante de uma obrigação propter rem, se o montante devido for superior ao valor do bem, o devedor pode promover o abandono liberatório do bem, o que equivalerá à remissão (perdão) da dívida.
A hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais.
O dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais.
A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão.
A obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o terreno.
Diante de uma obrigação propter rem, se o montante devido for superior ao valor do bem, o devedor pode promover o abandono liberatório do bem, o que equivalerá à remissão (perdão) da dívida.
A hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais.
O dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais.
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Resposta:
A alternativa correta é:
A obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o terreno.
Explicação:
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Resposta:
A alternativa que contém exclusivamente obrigação propter rem é:
A obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o terreno.
A obrigação propter rem é aquela que decorre da titularidade de um direito real sobre um bem e impõe ao proprietário a obrigação de responder por certas obrigações em relação a esse bem, independentemente de quem seja o seu titular atual. Nesse caso, a obrigação de indenizar o terceiro que construiu benfeitorias no terreno é uma obrigação propter rem, pois está vinculada ao direito de propriedade sobre o imóvel.