Sobre a atividade notarial, assinale a alternativa INCORRETA:
A função notarial tem caráter cautelar, imparcial, público e técnico.
Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
O notário não é consultor jurídico e por isso não deve analisar os fatos de natureza econômica, moral ou familiar submetidos por seus clientes à sua apreciação, sob o prisma do direito.
Serviços notariais e de registro são organização técnica e administrativa destinada a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
A perfeição do ato jurídico realizado pelo notário serve também para evitar a falsidade, inexatidão ou imperfeição de um documento.
A opção 3 é a INCORRETA. O notário, embora não seja um consultor jurídico no sentido de emitir pareceres sobre os aspectos econômicos, morais ou familiares, pode analisar os fatos sob a ótica do direito para garantir a legalidade e validade dos atos jurídicos realizados.
Atividade Notarial
A atividade notarial é uma função de grande importância no sistema jurídico, responsável por conferir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos. Os notários e registradores, profissionais do direito, possuem fé pública e exercem suas funções com caráter cautelar, imparcial, público e técnico.
No entanto, a alternativa c está incorreta ao afirmar que o notário não deve analisar os fatos de natureza econômica, moral ou familiar submetidos por seus clientes à sua apreciação, sob o prisma do direito. Na prática, o notário pode sim examinar os fatos sob a ótica jurídica, garantindo que o ato seja realizado conforme a legislação aplicável, resguardando a validade e a segurança jurídica do documento.
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A opção 3 é a INCORRETA. O notário, embora não seja um consultor jurídico no sentido de emitir pareceres sobre os aspectos econômicos, morais ou familiares, pode analisar os fatos sob a ótica do direito para garantir a legalidade e validade dos atos jurídicos realizados.
Atividade Notarial
A atividade notarial é uma função de grande importância no sistema jurídico, responsável por conferir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos. Os notários e registradores, profissionais do direito, possuem fé pública e exercem suas funções com caráter cautelar, imparcial, público e técnico.
No entanto, a alternativa c está incorreta ao afirmar que o notário não deve analisar os fatos de natureza econômica, moral ou familiar submetidos por seus clientes à sua apreciação, sob o prisma do direito. Na prática, o notário pode sim examinar os fatos sob a ótica jurídica, garantindo que o ato seja realizado conforme a legislação aplicável, resguardando a validade e a segurança jurídica do documento.
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