De acordo com o assunto apresentado sobre o proprietário, podemos dizer que a alternativa errada é a letra E, pois a locação ou locação só adquire o direito de uso temporário e frutífero, desde que o proprietário mantenha a propriedade do imóvel.

Características da relação locativa

Na relação locatícia, o proprietário não tem propriedade plena, pois o direito de uso e fruição da coisa é transferido temporariamente ao locatário por meio do contrato de locação.

A disposição jurídica total é a alienação, ou seja, a transferência completa e definitiva da propriedade para outra pessoa.

A disposição pode ser material e jurídica. A disposição material está relacionada à capacidade de o proprietário fazer uso, usufruir e até mesmo abandonar a coisa, desde que não viole a função social da propriedade. A disposição jurídica, por sua vez, envolve atos como venda, doação, hipoteca, entre outros, que afetam a titularidade e os direitos sobre a propriedade.

Apenas o proprietário pode dispor do bem, ou seja, somente o titular do direito de propriedade tem o poder de realizar atos de disposição sobre a coisa.

Na locação, não ocorre a transferência da titularidade da prerrogativa de propriedade. O locador mantém a propriedade do bem, enquanto o locatário adquire apenas o direito de uso e fruição temporários.

Conheça sobre a relação locativa:

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