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A responsabilidade civil é um dos temas do Direito com maior importância e abrangência no universo jurídico brasileiro, consagrando o homem com a mínima proteção e a dignidade da pessoa humana. Trata-se de um efetivo instrumento garantidor de direitos, sendo estes materiais ou imateriais, pertencentes ao indivíduo. A responsabilidade civil pode ser dividida em_________ ou _________.
Escolha uma opção:
a. Discricionária e Vinculante.
b. Objetiva ou formal.
c. Obrigatória e facultativa.
d. Subjetiva ou objetiva.
e. Solene ou subjetiva.
A responsabilidade civil é um dos temas do Direito com maior importância e abrangência no universo jurídico brasileiro, consagrando o homem com a mínima proteção e a dignidade da pessoa humana. Trata-se de um efetivo instrumento garantidor de direitos, sendo estes materiais ou imateriais, pertencentes ao indivíduo. A responsabilidade civil pode ser dividida em_________ ou _________.
Escolha uma opção:
a. Discricionária e Vinculante.
b. Objetiva ou formal.
c. Obrigatória e facultativa.
d. Subjetiva ou objetiva.
e. Solene ou subjetiva.
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A responsabilidade civil pode ser dividida em contratual ou extracontratual de acordo com a natureza do dever jurídico violado.
Resposta: A
a. Subjetiva ou objetiva.
Explicação:
A responsabilidade civil pode ser dividida em subjetiva ou objetiva. A primeira é
baseada na teoria da culpa, ou seja, depende da existência de dolo ou culpa por parte
do agente causador. Se não existe culpa, não existe responsabilidade, a prova da culpa
é essencial para que o dano seja indenizável, então se tem que a vítima somente será
indenizada caso a culpa do agente seja provada (SOUZA, 2014).