Conforme se verifica da leitura dos dispositivos penais, a liberdade carnal pode ser violada mediante o emprego de violência (física ou moral) ou de fraude. Em qualquer das hipóteses haverá o comprometimento da vontade do sujeito passivo, que estará praticando atos sexuais (normais ou anormais) sem a eles emprestar o seu consentimento. Para a caracterização dos delitos é indispensável a violência (física ou moral) ou a fraude, sem o que o fato será penalmente indiferente ou não se constituirá em crime contra a dignidade sexual. O bem jurídico tutelado, em regra, é disponível.

Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual.

I. Praticar, em local público, ato ... contra alguém e sem o seu consentimento caracteriza contravenção penal tipificada como importunação ofensiva ao pudor.

II. Praticar conjunção ... com o parceiro na presença .... de ...anos de idade, a fim de satisfazer.... a própria ..., configura, a princípio, o tipo penal específico denominado satisfação de .... mediante presença de criança ou adolescente.

III. Praticar ato ... em praça pública, ainda que sem a intenção de ultrajar alguém específico, configura crime de importunação..., que, por equiparação, é considerado hediondo.

IV. Divulgar na Internet ...de conteúdo... envolvendo adolescente, como meio de vingança pelo término de relacionamento, configura crime específico previsto no ECA, o que afasta a incidência do novo tipo penal previsto no art. 218-C do Código Penal.

Estão certos apenas os itens:
Escolha uma:
a. II e III.
b. I e IV.
c. II e IV. Correto
d. Todas as afirmações estão corretas.
e. I e III.



RESPOSTAS CORRETAS LETRA C - II E IV


CORRIGIDO PELO AVA.