Os embargos de declaração facilitam a correção da decisão, de uma maneira mais simples e diretamente no juízo prolator. Ademais, se prestam a complementar uma decisão judicial que contenha obscuridade, omissão, contradição ou erro material.



Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:



I. Os embargos de declaração são interpostos em peça única, perante o órgão prolator da decisão, no prazo de 15 dias úteis.

II. A interposição dos embargos de declaração não interrompe a contagem de prazo para outros recursos.

III. Litisconsortes com advogados diferentes possuem prazo em dobro para a interposição dos embargos de declaração.

IV. O efeito dos embargos de declaração é o de, basicamente, corrigir, vez que os embargos não têm vocação para produzir decisão outra que não aquela que, desde antes, já deveria ter sido proferida na situação.

É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a. III e IV, apenas. Correto
b. I, III e IV, apenas.
c. I, II e III, apenas.
d. II, III e IV, apenas.
e. I, II e IV, apenas.

REPOSTA CORRETA LETRA A - III e IV, apenas.
CORRIGIDO PELO AVA