De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação possui três finalidades essenciais: pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o trabalho e preparo para o exercício da cidadania. Com base no art. 205 da Constituição Federal, a educação é um direito de todos, e dever:
Alternativas
Alternativa 1:
Do Estado e da comunidade.

Alternativa 2:
Dos estados e municípios.

Alternativa 3:
Do Estado e da família.

Alternativa 4:
Dos pais, exclusivamente.

Alternativa 5:
Da família e, quando necessário, do Estado.