É de responsabilidade do governo sobre a preservação do meio ambiente: I- Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país. II- O governo não solicita estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obras. III- Promover a educação, a conscientização e a importância da preservação do meio ambiente. IV- A proteção da fauna e da flora é de responsabilidade exclusiva dos moradores da região onde pertencem. V- Proibir práticas que possam colocar em risco a função ecológica da flora e da fauna.