É de responsabilidade do governo sobre a preservação do meio ambiente:

I- Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.

II- O governo não solicita estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obras.

III- Promover a educação, a conscientização e a importância da preservação do meio ambiente.

IV- A proteção da fauna e da flora é de responsabilidade exclusiva dos moradores da região onde pertencem.

V- Proibir práticas que possam colocar em risco a função ecológica da flora e da fauna.