Joana decidiu empreender e montou uma loja especializada na venda e instalação residencial de artigos eletrônicos de imagem, som e câmeras. Muito correta com sua atividade e preocupada com sua responsabilidade diante de seus clientes, Joana decidiu contratar um advogado para fazer um contrato padrão da prestação de seu serviço e produto, que deverá reger todos os negócios que vierem a ser celebrados, mediante assinatura dos respectivos consumidores. Observando tratar-se de contrato por adesão, é válida a cláusula contratual que, redigida de forma clara e em destaque, com manifestação expressa do consumidor, estipular que: Escolha uma opção: a. A responsabilidade civil de Joana por danos sofridos por consumidores se circunscreve àqueles decorrentes de instalação indevida dos equipamentos, não abrangendo quaisquer outros. b. Em contratos de valor total superior a dez mil reais, eventual litígio deverá, necessariamente, ser submetido à arbitragem. c. O consumidor deve arcar com todos e quaisquer ônus advindos do contrato, mesmo que por vício do produto ou do serviço. d. Joana, em caso de defeito de qualquer produto, terá o prazo de noventa dias para providenciar o conserto, só se submetendo à sua substituição ou à restituição do preço se o defeito não puder ser reparado nesse interregno. e. Joana só será responsável por eventuais defeitos de quaisquer produtos se o defeito puder ser identificado no momento da instalação do produto.
Opção correta: b. Em contratos de valor total superior a dez mil reais, eventual litígio deverá, necessariamente, ser submetido à arbitragem.
Justificativa: Como se trata de um contrato por adesão, no qual o consumidor não tem poder de negociação quanto às cláusulas, é importante que estas sejam redigidas de forma clara e destacada. No entanto, nem todas as cláusulas são válidas e algumas podem ser consideradas abusivas. Nesse sentido, a opção b é a única que pode ser considerada válida, desde que o consumidor manifeste expressamente sua concordância com a cláusula. A arbitragem é uma forma de solução de conflitos extrajudicial, na qual as partes escolhem um terceiro imparcial para resolver a disputa de forma mais rápida e eficiente do que o judiciário. A opção a é inválida por limitar a responsabilidade civil da prestadora de serviço, a opção c é abusiva por transferir para o consumidor ônus que são de responsabilidade da empresa, a opção d é inválida por limitar o prazo para reparo do produto e a opção e é inválida por limitar a responsabilidade da empresa somente ao momento da instalação.
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Opção correta: b. Em contratos de valor total superior a dez mil reais, eventual litígio deverá, necessariamente, ser submetido à arbitragem.
Justificativa: Como se trata de um contrato por adesão, no qual o consumidor não tem poder de negociação quanto às cláusulas, é importante que estas sejam redigidas de forma clara e destacada. No entanto, nem todas as cláusulas são válidas e algumas podem ser consideradas abusivas. Nesse sentido, a opção b é a única que pode ser considerada válida, desde que o consumidor manifeste expressamente sua concordância com a cláusula. A arbitragem é uma forma de solução de conflitos extrajudicial, na qual as partes escolhem um terceiro imparcial para resolver a disputa de forma mais rápida e eficiente do que o judiciário. A opção a é inválida por limitar a responsabilidade civil da prestadora de serviço, a opção c é abusiva por transferir para o consumidor ônus que são de responsabilidade da empresa, a opção d é inválida por limitar o prazo para reparo do produto e a opção e é inválida por limitar a responsabilidade da empresa somente ao momento da instalação.