O Plano Diretor é composto de leis complementares específicas que contém indicativos para o desenvolvimento físico-territorial de uma cidade, ou seja, essas leis regem como a paisagem urbana que irá se formar ao longo de 10 anos. Assinale abaixo qual é conjunto dessas leis complementares que possuem a função mencionada acima.
I – Lei do Perímetro urbano.
II – lei de uso e ocupação do solo.
III – lei do parcelamento urbano.
IV – lei do sistema viário.
V – código de obras.
VI - código de posturas.
VII – código de tráfego.
VIII – lei monetária.
a.
As alternativas de II a VIII formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
b.
Todas as alternativas formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
c.
As alternativas de V a VIII formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
d.
As alternativas de I a V formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
e.
As alternativas de I a IV formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
;;
I – Lei do Perímetro urbano.
II – lei de uso e ocupação do solo.
III – lei do parcelamento urbano.
IV – lei do sistema viário.
V – código de obras.
VI - código de posturas.
VII – código de tráfego.
VIII – lei monetária.
a.
As alternativas de II a VIII formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
b.
Todas as alternativas formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
c.
As alternativas de V a VIII formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
d.
As alternativas de I a V formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
e.
As alternativas de I a IV formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
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O Plano Diretor representa um instrumento fundamental para a ordenação do crescimento urbano ao longo de uma década. A alternativa correta é: c. As alternativas de V a VIII formam o conjunto de leis complementares do plano diretor.
Leis Complementares no Plano Diretor: Guiando o Desenvolvimento Físico-Territorial Urbano
Lei do Perímetro Urbano (I): Embora mencionada, não é comumente associada como parte integrante do conjunto de leis complementares do Plano Diretor.
Lei de Uso e Ocupação do Solo (II): Essencial para orientar como o solo urbano será utilizado e ocupado.
Lei do Parcelamento Urbano (III): Regula a forma como os terrenos serão parcelados para construção.
Lei do Sistema Viário (IV): Define as normas para o desenvolvimento da infraestrutura viária na cidade.
Código de Obras (V): Estabelece as regras para construções na cidade.
Código de Posturas (VI): Regula o comportamento dos cidadãos e empresas na cidade.
Código de Tráfego (VII): Regula o tráfego de veículos na cidade.
Lei Monetária (VIII): Não é tradicionalmente parte das leis complementares do Plano Diretor.
Essa análise destaca a importância dessas leis complementares na orientação do desenvolvimento físico-territorial de uma cidade, destacando a relevância do conjunto de V a VII no contexto do Plano Diretor.
#SPJ1