O Plano Diretor é composto de leis complementares específicas que contém indicativos para o desenvolvimento físico-territorial de uma cidade, ou seja, essas leis regem como a paisagem urbana que irá se formar ao longo de 10 anos. Assinale abaixo qual é conjunto dessas leis complementares que possuem a função mencionada acima.
I – Lei do Perímetro urbano.
II – lei de uso e ocupação do solo.
III – lei do parcelamento urbano.
IV – lei do sistema viário.
V – código de obras.
VI - código de posturas.
VII – código de tráfego.
VIII – lei monetária.
a.
As alternativas de II a VIII formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
b.
Todas as alternativas formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
c.
As alternativas de V a VIII formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
d.
As alternativas de I a V formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
e.
As alternativas de I a IV formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
I – Lei do Perímetro urbano.
II – lei de uso e ocupação do solo.
III – lei do parcelamento urbano.
IV – lei do sistema viário.
V – código de obras.
VI - código de posturas.
VII – código de tráfego.
VIII – lei monetária.
a.
As alternativas de II a VIII formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
b.
Todas as alternativas formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
c.
As alternativas de V a VIII formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
d.
As alternativas de I a V formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
e.
As alternativas de I a IV formam o conjunto de leis complementares do plano diretor
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As leis complementares do Plano Diretor são instrumentos essenciais para o desenvolvimento físico-territorial de uma cidade. Assim, a alternativa (d) é a correta, pois as alternativas de I a V formam o conjunto de leis complementares do plano diretor.
Explicação detalhada:
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento físico-territorial de uma cidade. Ele é composto por um conjunto de leis complementares, que definem os objetivos, as diretrizes e as normas para o uso, a ocupação e a gestão do solo urbano.
As leis complementares que regem a paisagem urbana são as seguintes:
As demais leis complementares mencionadas na questão não estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento físico-territorial da cidade.
#SPJ1