Para caracterização do direito real é necessária:
Alternativas:
Referência no Código de Processo Civil.
Eficácia erga omnes.
Referência no Código Civil.
Referência da Lei de Registros Públicos.
Eficácia entre as partes.
Alternativas:
Referência no Código de Processo Civil.
Eficácia erga omnes.
Referência no Código Civil.
Referência da Lei de Registros Públicos.
Eficácia entre as partes.
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A alternativa correta para a caracterização do direito real é a "Referência no Código Civil". O Código Civil é a principal fonte normativa que estabelece os direitos reais e suas características, como a propriedade, o usufruto, a servidão, entre outros. É nesse código que estão definidos os direitos e deveres dos titulares desses direitos, bem como as formas de sua aquisição, exercício e proteção. Portanto, a referência no Código Civil é fundamental para a compreensão e aplicação dos direitos reais.Resposta:
Explicação: