Referência no Código de Processo Civil. Eficácia erga omnes. Referência no Código Civil. Referência da Lei de Registros Públicos. Eficácia entre as partes.
A alternativa correta para a caracterização do direito real é a "Referência no Código Civil". O Código Civil é a principal fonte normativa que estabelece os direitos reais e suas características, como a propriedade, o usufruto, a servidão, entre outros. É nesse código que estão definidos os direitos e deveres dos titulares desses direitos, bem como as formas de sua aquisição, exercício e proteção. Portanto, a referência no Código Civil é fundamental para a compreensão e aplicação dos direitos reais.Resposta:
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A alternativa correta para a caracterização do direito real é a "Referência no Código Civil". O Código Civil é a principal fonte normativa que estabelece os direitos reais e suas características, como a propriedade, o usufruto, a servidão, entre outros. É nesse código que estão definidos os direitos e deveres dos titulares desses direitos, bem como as formas de sua aquisição, exercício e proteção. Portanto, a referência no Código Civil é fundamental para a compreensão e aplicação dos direitos reais.Resposta:
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