Sobre a prática de atos notariais eletrônicos:
I- É prescindível a videoconferência notarial para captação do consentimento das partes sobre os termos do ato jurídico.
II- A competência para a prática de atos notariais eletrônicos é relativa.
III- A comprovação do domicílio pelas pessoas naturais será feita pela declaração dos comparecentes, que responderão civil e criminalmente em caso de falsidade.
IV- A comprovação do domicílio pelas pessoas naturais será feita pela declaração dos comparecentes, que responderão civil e criminalmente em caso de falsidade.
V- O notário cobrará o valor referente ao custo de uma procuração sem valor econômico, para a emissão do certificado digital notarizado
Alternativas:
Apenas III e V estão corretas.
Todas estão erradas.
Apenas III está correta
Apenas IV está errada.
Apenas I, II e III estão corretas.INCORRETO
I- É prescindível a videoconferência notarial para captação do consentimento das partes sobre os termos do ato jurídico.
II- A competência para a prática de atos notariais eletrônicos é relativa.
III- A comprovação do domicílio pelas pessoas naturais será feita pela declaração dos comparecentes, que responderão civil e criminalmente em caso de falsidade.
IV- A comprovação do domicílio pelas pessoas naturais será feita pela declaração dos comparecentes, que responderão civil e criminalmente em caso de falsidade.
V- O notário cobrará o valor referente ao custo de uma procuração sem valor econômico, para a emissão do certificado digital notarizado
Alternativas:
Apenas III e V estão corretas.
Todas estão erradas.
Apenas III está correta
Apenas IV está errada.
Apenas I, II e III estão corretas.INCORRETO
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Lista de comentários
A respeito dos Atos Notariais Eletrônicos, as alternativas corretas são III, IV e V, devendo ser anulada a questão porque a III e IV são iguais. Isso porque a comprovação de domicílio por pessoas naturais pode ser feita por meio de declaração dos envolvidos, os quais assumem responsabilidade civil e criminal por sua veracidade. Além disso, o notário pode cobrar pelo certificado digital notarizado, desde que o valor seja igual ou inferior ao custo de uma procuração sem valor econômico.
Atos Notariais Eletrônicos
São procedimentos realizados por notários e tabeliães de forma digital, utilizando meios eletrônicos e tecnológicos para a prática de atos jurídicos com eficácia e segurança. Esse tipo de atuação permite agilizar e desmaterializar diversos serviços notariais, trazendo mais comodidade e rapidez aos cidadãos.
Já as demais alternativas estão incorretas:
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