Sobre o princípio da prioridade, assinale a alternativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, depois, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) Se for prenotado no registro um título de segunda hipoteca, sem que tenha sido registrada a hipoteca de primeiro grau, o oficial, aguardará, durante trinta dias, a apresentação do título da primeira hipoteca. Encerrado este prazo, sem que seja apresentado o outro título, a segunda hipoteca será inscrita e obterá preferência como se de primeiro grau fosse.
( ) Para efeito de prioridade, prevalece o título lavrado em primeiro lugar.
( ) Prioridade indica que ninguém pode dispor de mais direitos do que tem, nem de direitos diferentes dos que tem.
( ) O guardião da prioridade registral é o Livro 2 – Registro Geral.
( ) Prioridade indica que dois direitos contraditórios ocupam o mesmo posto e não se graduam por relação de precedência, devendo ser compatibilizados.
Alternativas:
F - F - F - V- F. V - F - F - V - FINCORRETO F - F - F - F - F V - F - V - F - V. V - F - F - F - F.
A resposta correta é F - F - F - V - F. As afirmações incorretas estão relacionadas a conceitos errados do princípio de prioridade, enquanto a afirmação verdadeira se refere ao papel do Livro 2 - Registro Geral na manutenção da prioridade registral.
Princípio da prioridade em registros imobiliários
Primeiramente, a afirmativa de que um título de segunda hipoteca, prenotado sem que tenha sido registrada a hipoteca de primeiro grau, poderia aguardar trinta dias e então ser inscrito com preferência de primeiro grau é incorreta. O princípio da prioridade não permite que uma segunda hipoteca seja registrada antes de uma primeira hipoteca.
Em segundo lugar, também não é verdade que o título lavrado em primeiro lugar prevaleça para efeito de prioridade. O que importa é a ordem de apresentação ao registro.
A afirmativa de que a prioridade indica que ninguém pode dispor de mais direitos do que tem, nem de direitos diferentes dos que tem, está relacionada ao princípio da disponibilidade e não ao princípio de prioridade, tornando-a falsa.
O Livro 2 – Registro Geral, de fato, guarda a prioridade registral, fazendo a afirmação ser verdadeira.
Por fim, a prioridade indica que um direito tem precedência sobre outros que venham posteriormente e contradigam o anterior, e não que eles ocupem o mesmo posto e devam ser compatibilizados, tornando a afirmação falsa.
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A resposta correta é F - F - F - V - F. As afirmações incorretas estão relacionadas a conceitos errados do princípio de prioridade, enquanto a afirmação verdadeira se refere ao papel do Livro 2 - Registro Geral na manutenção da prioridade registral.
Princípio da prioridade em registros imobiliários
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