Pergunta 9 0.1 pontos “A partir de uma leitura da Constituinte de 1987/1988, revela-se que no Brasil o sentido de federalismo tende à descentralização, que foi o discurso dominante naquela ocasião. Todavia, em contraste, historicamente a organização federativa do Estado assumiu um alto grau de centralização de poder na União, em movimento pendular a depender da Constituição em vigor, mas ainda assim, caracteristicamente centralizada. Em 1988, apesar do discurso quase que uníssono pela descentralização, o resultado foi uma Constituição centralizadora, tanto pela grande gama de competências da União, quanto pelos poucos mecanismos de veto que os entes subnacionais possuem” (LIZIERO, 2019, p. 409). Referência LIZIERO, Leonam. A simetria que não é princípio: análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 2, p. 392-411, 2019. A passagem acima apresenta considerações sobre o funcionamento político-administrativo do atual federalismo. Sobre o arranjo político próprio do federalismo brasileiro, pode-se afirmar que ele institucionalmente prevê a: a-A soberania dos Estados e do Distrito Federal, mas não dos Municípios. b-Proibição de separação entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. c-A instituição apenas da Constituição da União, sendo vedado o estabelecimento de contratos sociais para os demais entes políticos. d-A Câmara dos Deputados Federais como órgão de representação de políticas dos Estados. e-Alternância de poder político entre os partidos políticos a cada quatro anos.
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Pergunta 1 1 ponto Leia o trecho a seguir: “A ciência econômica insere em seu amplo espectro de preocupações diversas recomendações para lidarmos com os recursos escassos disponíveis. A alocação eficiente destes recursos exige certo grau de planejamento, a fim de que os gargalos econômicos sejam evitados.” Fonte: BERNI, D. A.; LAUTERT, V. Mesoeconomia: A Mensuração do Esforço Produtivo da Sociedade. Porto Alegre: Bookman, 2009, p. 23. A partir dessas informações e do conteúdo estudado sobre os gargalos estruturais e desafios econômicos, é possível afirmar que uma das principais barreiras para o desenvolvimento econômico está na: a- livre concorrência. b-curva deflacionária. c-taxa de desemprego decrescente. d-expansão comercial. e-baixa produtividade econômica. Pergunta 2 1 ponto Leia o trecho a seguir: “A liberalização pode ser definida em termos genéricos com maior acesso a mercados por novos produtores, em geral, privados. A liberalização frequentemente implica na busca da introdução de algum grau de concorrência, de modo que são produzidas alterações na estrutura e dinâmica dos mercados afetados.” Fonte: COUTINHO, D. R. Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicos. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 7. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre Economia e Direito, pode-se afirmar que a liberalização dos mercados: a- trata do processo de elevação do nível de comercialização e finanças no âmbito internacional paralelamente ao movimento de retração da atividade econômica executada pelo Estado. b- trata do processo de reinvestimento dos juros obtidos de uma aplicação financeira de forma periódica, aliada a uma centralização das atividades no Estado. c- trata da produção autossuficiente destinada ao consumo local, com regulação das suas atividades e elevada interferência do Estado. d-trata da maximização do lucro, aliado ao atendimento das necessidades sociais de um país e elevada interferência do Estado. e-trata da diferença entre o valor real e o nominal de um ativo em uma operação financeira em conjunto com uma maior participação do mercado. Pergunta 3 1 ponto Leia o trecho a seguir: “Se vocês observarem o que foi a social – democracia de uma forma muito simplista, pode-se dizer que a social democracia foi a resposta desta chamada democracia burguesa às ameaças. Ou seja, houve todo um movimento europeu, do proletariado europeu, organizado e de partidos socialistas, e a chamada democracia burguesa começa a “dar” em trocar o Estado de bem-estar social.” Fonte: PINTO, C. R. J. Teorias da Democracia: Diferenças e Identidades na contemporaneidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, p. 25. A partir dessas informações e do conteúdo estudado sobre o marxismo brasileiro e a democracia burguesa, é possível afirmar que a corrente de pensamento alinhada à de Lenin entendia que o Brasil: a- se encontrava estruturado em um modelo econômico com características feudais e imperialistas, visando atender às demandas apresentadas pelo mercado externo. b- se estruturava em uma economia keynesiana, atendendo ao mercado externo. c-se estruturava em uma economia praticamente socialista, atendendo ao mercado interno. d- se estruturava em uma economia monetarista, atendendo ao mercado externo e interno. e-se estruturava em uma economia comportamental, atendendo ao mercado interno.
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