Sobre a estrutura do acórdão, assinale a alternativa CORRETA:



Escolha uma:

Os acórdãos podem ser divididos em duas partes: a parte descritiva e a parte dissertativa.


A ementa do acórdão é formada pela verbetação e pelo dispositivo.


No cabeçalho deverá constar somente o nome do relator e o nome das partes com seus respectivos advogados.


A ementa possui uma série de palavras-chave que traduzem o conteúdo do acórdão, escritos em itálico.


O elemento temático visa localizar o acórdão, destacando seu número, sua autoria, o órgão responsável pelo julgamento, o local e a data em que foi proferido.