As Diretrizes Curriculares Nacionais são um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica que orientam as escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.
Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
As DCNs surgiram em face aos pressupostos e objetivos formulados:
Escolha uma:
a. no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
b. na Constituição Federal (1988)
c. na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
d. na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

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