1-

A competência é conceituada por muitos doutrinadores como a medida da jurisdição. Todas as alternativas demonstram características inerentes à incompetência relativa, exceto:




Escolha uma:


Não pode ser alegada em momento posterior à contestação. ******INCORRETO


Deve ser alegada em sede de preliminar de contestação.

Pode ser arguida em qualquer grau de jurisdição.

Não pode ser conhecida de ofício pelo juiz.*****INCORRETO

Se não for alegada pelo réu, prorroga-se a competência.

2-
No que diz respeito às regras atinentes à competência previstas no ordenamento jurídico brasileiro, verifique as seguintes afirmativas:

I. Compete aos juízes federais julgar as causas em que a União for interessada, desde que seja na condição de parte.

II. Não compete aos juízes federais julgar ações de acidente de trabalho.

III. Não cabe aos juízes federais julgar as ações sujeitas à justiça eleitoral.



É correto o que se afirma em:


Escolha uma:


I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

I, II e III. *******INCORRETO

I e II, apenas.

3-

Observe as seguintes afirmativas quanto aos contornos dados pelo Novo Código de Processo Civil ao instituto da competência para as ações de divórcio:

I. É competente o foro do domicílio do guardião do filho incapaz.

II. É competente o foro do último domicílio do casal, se não houver filho incapaz.

III. É competente o foro de domicílio do réu, se nenhuma das partes fixar residência no antigo domicílio do casal.

É correto o que se afirma em:




Escolha uma:


I e II, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.*************** Correto

I, apenas.


4-


No que diz respeito à prorrogação de competência, observe as seguintes assertivas:

I. A competência relativa será prorrogada se o réu não alegar a incompetência em sede de preliminar de contestação.

II. O juízo que não era competente torna-se competente para julgar a causa quando ocorre a prorrogação de competência.

III. A competência absoluta pode ser prorrogada se o réu não alegar o vício tempestivamente em preliminar de contestação.

É correto o que se afirma em:




Escolha uma:


II e III, apenas.

I e II, apenas.

I, apenas.

I e III, apenas. ************INCORRETO

I, II e III.

5-


Observe as disposições a seguir, concernentes às regras de competência previstas no Novo Código de Processo Civil:

I. As ações possessórias de imóveis devem ser propostas no foro de domicílio do réu.

II. As ações em que forem réus menores devem ser propostas no foro do domicílio da genitora do menor.

III. As ações indenizatórias devem ser propostas no foro do domicílio do réu.



É correto o que se afirma em:




Escolha uma:


I e II, apenas.

Nenhuma das alternativas.

II e III, apenas.********INCORRETO

I, apenas.

I e III, apenas.