Texto-base: Malgrado a maioria dos tipos contidos na parte especial do Código Penal referir-se a fatos praticáveis por uma só pessoa, frequentemente o que se vê é a associação de dois ou mais agentes concorrendo para a execução de um evento criminoso. Deste consórcio resulta o concurso de delinquentes, também conhecido como concurso de pessoas, concurso de agentes, coautoria ou participação. (Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2016).

Enunciado:
I – É possível afirmar que o Código Penal adotou a teoria monista com pinceladas da teoria dualista.

PORQUE

II – O Código Penal brasileiro adotou como regra a teoria monista, uma vez que qualquer um que concorrer para a prática dos crimes incidirá nas penas a este cominadas. Contudo, em algumas situações, o CP privilegiou a teoria dualista, como ocorre nos crimes de aborto (o fato é único, mas o médico e a gestante respondem de forma distintas) e na corrupção (o fato é único, mas um responderá pela corrupção ativa e outro pela corrupção passiva).

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
b. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II falsa.
c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Correto
d. A asserção I é uma proposição falsa e a II verdadeira.
e. As asserções I e II são proposições falsas.