PERGUNTA 1

Analisando as atribuições da Polícia numa Sociedade, pode-se AFIRMAR que:

a.
A polícia recebe poderes especiais para fiscalizar as pessoas e aplicar a Lei, mas não está acima dos demais cidadãos, assim como nenhum cidadão está acima da polícia.

b.
A polícia detém o monopólio do uso da força, logo pode usá-la de forma moderada, conforme juízo de valor dos dirigentes e segundo a Ética profissional de cada Instituição.



c.
A polícia detém o monopólio do uso da força, logo pode usá-la, sem a necessidade de prestar contas à sociedade em virtude de seu poder de polícia.



d.
A polícia recebe poderes especiais para fiscalizar as pessoas e aplicar a Lei, portanto, encontra-se em posição superior ao particular.



e.
A polícia recebe poderes especiais para fiscalizar as pessoas e aplicar a Lei, desta forma detém prerrogativas que lhe asseguram o arbítrio para praticar seus atos segundo os valores pessoais de seus dirigentes.



0,2 pontos

PERGUNTA 2

Sobre a Deontologia, é CORRETO AFIRMAR que:

a.
É a Ciência que se dedica ao estudo dos diversos tipos de Moral.



b.
Seu estudo e sua aplicação ainda são insipientes e não obrigatórios na área de segurança.

c.
É o Regulamento Disciplinar aplicável somente aos policiais militares.



d.
É sinônimo de moralidade e probidade.



e.
É o tratado das Normas e dos deveres adotados por determinada profissão.



0,2 pontos

PERGUNTA 3

A CF/88 estabelece que os atos de improbidade administrativa importarão como possíveis penalidades:

a.
Cassação dos direitos políticos, perda da função pública e ressarcimento ao erário.



b.
Cassação dos direitos políticos e perda da função pública.



c.
Suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.



d.
Suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e disponibilidade dos bens.



e.
Prisão civil, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.

0,2 pontos

PERGUNTA 4

Acerca do Princípio da Moralidade, previsto no Art. 37 da Constituição Federal, é CORRETO AFIRMAR que:

a.
Pode-se dizer que a moralidade administrativa é um pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública.



b.
A não observância do Princípio da Moralidade não gerará, necessariamente, a nulidade do Ato Administrativo.

c.
A moralidade no Serviço Público será aquela que o servidor traz junto com seus valores pessoais, podendo mudar de Organização para Organização.



d.
Basta ao administrador ser legalista que a moralidade será uma decorrência da legalidade.



e.
Nem todo ato administrativo ilegal será, necessariamente, considerado uma afronta ao princípio da Moralidade.