“Dentre os sistemas de avaliação de provas, há um tipo em que o juiz é livre para apreciar as provas, inclusive aquelas que não estão nos autos, não sendo obrigado a fundamentar seu convencimento. Esse sistema não é adotado no Brasil, com exceção da votação dos jurados no Tribunal do Júri.”
A descrição apresentada se refere ao Sistema da Íntima Convicção do Magistrado. Portanto, a resposta correta é a letra d.
Explicação:
O sistema mencionado no texto é o Sistema da Íntima Convicção do Magistrado, alternativa d. O Sistema do Livre Convencimento Motivado, alternativa a, é adotado no Brasil, sendo inclusive previsto na Constituição Federal como um direito das partes e um dever do juiz de fundamentar suas decisões. O Sistema Inquisitorial, alternativa b, é um sistema utilizado em alguns países, principalmente em processos penais, em que o juiz tem um papel mais ativo na coleta de provas e determinação do resultado do processo. O Sistema da Prova Tarifada, alternativa c, é um sistema em que as provas têm um valor pré-determinado em lei. E o Sistema da Prova Legal, alternativa e, é aquele em que apenas as provas previstas em lei são admitidas como válidas para a decisão do processo.
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Resposta:
A descrição apresentada se refere ao Sistema da Íntima Convicção do Magistrado. Portanto, a resposta correta é a letra d.
Explicação:
O sistema mencionado no texto é o Sistema da Íntima Convicção do Magistrado, alternativa d. O Sistema do Livre Convencimento Motivado, alternativa a, é adotado no Brasil, sendo inclusive previsto na Constituição Federal como um direito das partes e um dever do juiz de fundamentar suas decisões. O Sistema Inquisitorial, alternativa b, é um sistema utilizado em alguns países, principalmente em processos penais, em que o juiz tem um papel mais ativo na coleta de provas e determinação do resultado do processo. O Sistema da Prova Tarifada, alternativa c, é um sistema em que as provas têm um valor pré-determinado em lei. E o Sistema da Prova Legal, alternativa e, é aquele em que apenas as provas previstas em lei são admitidas como válidas para a decisão do processo.