PERGUNTA 1

Considerando as características apresentadas pela legislação processual penal sobre o exame de corpo de delito, assinale a alternativa INCORRETA.

a.
O Código de Processo Penal estipulou a obrigatoriedade da realização do exame de corpo de delito quando da prática de delitos transeuntes, ou seja, aqueles que não deixam vestígios.

b.
Por meio do exame de corpo de delito, busca-se comprovar a materialidade e a autoria do delito investigado.

c.
Falamos em exame de corpo de delito direto quando ele é realizado diretamente sobre o objeto material.

d.
O exame de corpo de delito é uma espécie de perícia, tendo natureza jurídica de meio de prova.

e.
O exame de corpo de delito indireto é realizado quando os vestígios materiais de um crime desaparecem, impossibilitando o contato direto dos peritos com o objeto.

0,2 pontos

PERGUNTA 2

Considerando as prescrições encontradas em nossa legislação processual penal sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.

a.
Quando se tratar de exame de um cadáver, para conferir maior clareza ao laudo pericial, sempre que possível os peritos deverão juntar esquemas, desenhos e fotografias das lesões encontradas.

b.
A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo.

c.
Em regra, o laudo pericial é indispensável para o início da ação penal, não sendo possível que a peça técnica possa ser juntada aos autos ao longo do processo.

d.
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

e.
O laudo pericial consiste em documento onde o perito detalha as impressões e conclusões obtidas, por meio de seus conhecimentos, quando do exame pericial.

0,2 pontos

PERGUNTA 3

Analise a seguinte afirmativa:

“Trata-se de circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Essa afirmação se refere

a.
à prova emprestada.

b.
à prova ilícita.

c.
aos indícios.

d.
à prova judicial.

e.
à prova fictícia.

0,2 pontos

PERGUNTA 4

Considerando as disposições de nossa legislação penal sobre os peritos, assinale a alternativa INCORRETA.

a.
Em perícias complexas, podem ser nomeados mais de um perito oficial.

b.
Aos peritos são aplicadas as mesmas regras de suspeição e imparcialidade a que estão sujeitos os juízes.

c.
Tanto o perito oficial como o não oficial precisam ter diploma de curso superior.

d.
Somente o perito oficial deve ser considerado funcionário público para fins penais.

e.
O perito, em razão de ser um profissional que possui conhecimentos técnicos ou científicos em determinada área do conhecimento humano, tem o importante papel de auxiliar na instrução processual penal e na formação do convencimento do magistrado.