Dentre aqueles elementos que não devem ser objeto de prova, encontramos alguns que se caracterizam por serem afirmações feitas pela lei de que um fato é verdadeiro ou existente independentemente de prova. Esses elementos são chamados de
a.
fatos axiomáticos.
b.
fatos notórios.
c.
fatos intuitivos.
d.
presunções legais.
e.
fatos irrelevantes.
a.
fatos axiomáticos.
b.
fatos notórios.
c.
fatos intuitivos.
d.
presunções legais.
e.
fatos irrelevantes.
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A presunção legal é o dispositivo da lei que afirma que um fato é verdadeiro ou existente independentemente de prova, a resposta correta é a letra D)
Presunção legal
A presunção legal é um dispositivo que está presente em determinado texto legal, podendo ser parte de um raciocínio humano, o qual parte de um determinado indício de um fato relevante.
Em operações policiais e judiciais existe a prova indireta, sendo consequência da presunção legal, ela pode ser utilizada pelo legislador ou policial para poder chegar à determinada conclusão acerca de um fato legal que compõe crime, contudo tal dispositivo deve obedecer às regras adotadas pelo sistema penal.
Saiba mais sobre presunção legal em: https://brainly.com.br/tarefa/53781946
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