PERGUNTA 1
Considerando as características dos chamados “particulares em colaboração com o Poder Público”, assinale a alternativa correta:
a.
Eles se enquadram dentro do conceito de agentes públicos.
b.
Essa forma de vínculo não pode ser estabelecida por concurso público.
c.
Eles se enquadram dentro da categoria dos servidores públicos.
d.
Eles sempre devem ser remunerados pelas atividades que realizam.
e.
Esses particulares se sujeitam a um estatuto, que estabelece direitos e deveres, nas suas interações com o Poder Público.
0,5 pontos
PERGUNTA 2
Além das instituições militares atualmente existentes, a criação de outras
a.
somente poderá ocorrer se houver autorização em lei.
b.
somente poderá ocorrer se houver uma alteração no texto constitucional.
c.
não pode ocorrer em nenhuma hipótese.
d.
somente poderá ocorrer no âmbito dos Municípios e se houver autorização legal.
e.
pode ocorrer somente no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
0,5 pontos
PERGUNTA 3
Considerando as características dos chamados “particulares em colaboração com o Poder Público”, é incorreto mencionar que
a.
decorrem, em alguns desses casos, do exercício de certas funções públicas ligadas à ideia de cidadania e de colaboração com os relevantes serviços públicos.
b.
há a exigência de prévia aprovação em concurso público em certos tipos de vínculos desse tipo.
c.
as suas atividades sempre devem ser remuneradas, sendo vedado o recebimento de qualquer forma de ajuda de custo.
d.
o vínculo pode ser bastante breve, em algumas dessas situações, durando poucos dias ou horas.
e.
os mesários convocados para atuar nas eleições se enquadram nessa categoria.
0,5 pontos
PERGUNTA 4
Considerando as características do regime jurídico aplicável aos militares, é correto se afirmar que:
a.
No âmbito estadual e distrital, os cargos dos militares somente são providos por concursos públicos, contudo, no âmbito da União, além do concurso público, existem outras formas de provimento.
b.
Estabelece a nossa legislação que o provimento dos cargos dos militares deve ser realizado por meio de processo seletivo simplificado.
c.
Embora haja clara preferência no provimento dos cargos dos militares ser realizado por concurso público, há a possibilidade de que, no âmbito federal, estadual e distrital haja outras formas de ingresso nas instituições militares.
d.
O provimento dos cargos dos militares somente ocorre por meio de concurso público.
e.
O concurso público para preenchimento de vagas nas instituições militares somente poderá ocorrer nas situações relacionadas ao serviço militar obrigatório.
0,5 pontos
PERGUNTA 5
Uma pessoa que atua como tradutora juramentada pode ser enquadrada no gênero “agentes públicos”, sendo que a espécie desse gênero mais adequada para a classificar é:
a.
agente político.
b.
servidor temporário.
c.
particular em colaboração com o Poder Público.
d.
agente administrativo.
e.
servidor comissionado.
Considerando as características dos chamados “particulares em colaboração com o Poder Público”, assinale a alternativa correta:
a.
Eles se enquadram dentro do conceito de agentes públicos.
b.
Essa forma de vínculo não pode ser estabelecida por concurso público.
c.
Eles se enquadram dentro da categoria dos servidores públicos.
d.
Eles sempre devem ser remunerados pelas atividades que realizam.
e.
Esses particulares se sujeitam a um estatuto, que estabelece direitos e deveres, nas suas interações com o Poder Público.
0,5 pontos
PERGUNTA 2
Além das instituições militares atualmente existentes, a criação de outras
a.
somente poderá ocorrer se houver autorização em lei.
b.
somente poderá ocorrer se houver uma alteração no texto constitucional.
c.
não pode ocorrer em nenhuma hipótese.
d.
somente poderá ocorrer no âmbito dos Municípios e se houver autorização legal.
e.
pode ocorrer somente no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
0,5 pontos
PERGUNTA 3
Considerando as características dos chamados “particulares em colaboração com o Poder Público”, é incorreto mencionar que
a.
decorrem, em alguns desses casos, do exercício de certas funções públicas ligadas à ideia de cidadania e de colaboração com os relevantes serviços públicos.
b.
há a exigência de prévia aprovação em concurso público em certos tipos de vínculos desse tipo.
c.
as suas atividades sempre devem ser remuneradas, sendo vedado o recebimento de qualquer forma de ajuda de custo.
d.
o vínculo pode ser bastante breve, em algumas dessas situações, durando poucos dias ou horas.
e.
os mesários convocados para atuar nas eleições se enquadram nessa categoria.
0,5 pontos
PERGUNTA 4
Considerando as características do regime jurídico aplicável aos militares, é correto se afirmar que:
a.
No âmbito estadual e distrital, os cargos dos militares somente são providos por concursos públicos, contudo, no âmbito da União, além do concurso público, existem outras formas de provimento.
b.
Estabelece a nossa legislação que o provimento dos cargos dos militares deve ser realizado por meio de processo seletivo simplificado.
c.
Embora haja clara preferência no provimento dos cargos dos militares ser realizado por concurso público, há a possibilidade de que, no âmbito federal, estadual e distrital haja outras formas de ingresso nas instituições militares.
d.
O provimento dos cargos dos militares somente ocorre por meio de concurso público.
e.
O concurso público para preenchimento de vagas nas instituições militares somente poderá ocorrer nas situações relacionadas ao serviço militar obrigatório.
0,5 pontos
PERGUNTA 5
Uma pessoa que atua como tradutora juramentada pode ser enquadrada no gênero “agentes públicos”, sendo que a espécie desse gênero mais adequada para a classificar é:
a.
agente político.
b.
servidor temporário.
c.
particular em colaboração com o Poder Público.
d.
agente administrativo.
e.
servidor comissionado.
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