A relação entre direito e justiça sempre foi tomada como um problema filosófico praticamente desde os primórdios da filosofia. Com o desenvolvimento do Estado moderno e a consequente complexificação técnica do Direito, essa questão ganhou novos contornos e uma densidade ainda maior.
Sobre as relações entre Direito e Justiça no direito contemporâneo, analise as afirmações a seguir:
I. Para os seguidores do positivismo jurídico, o direito reduz-se a uma imposição da força social e justiça, por sua vez, é considerada um elemento estranho à sua formação e validade.
II. Para o positivismo jurídico, a norma tem característica coercitiva no sentido de que simplesmente pune pela transgressão, mas não busca ensinar o homem como ser justo.
III. Hanz Kelsen, que foi talvez o principal representante do positivismo jurídico, os critérios da justiça tem natureza simplesmente emocional e subjetiva, sendo que sua determinação deve ser deixada à religião ou à metafísica.
IV. Para Miguel Reale, o conceito de justiça pode ser cristalizado no tempo, não sendo portanto um conceito em movimento.
V. Segundo Miguel Reale, as regras de Direito visam todas a um valor e a pluralidade dos valores é consubstancial à experiência jurídica.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, II, IV e V, apenas.
Alternativa 4:
I, II, III e V, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III, IV e V.
Sobre as relações entre Direito e Justiça no direito contemporâneo, analise as afirmações a seguir:
I. Para os seguidores do positivismo jurídico, o direito reduz-se a uma imposição da força social e justiça, por sua vez, é considerada um elemento estranho à sua formação e validade.
II. Para o positivismo jurídico, a norma tem característica coercitiva no sentido de que simplesmente pune pela transgressão, mas não busca ensinar o homem como ser justo.
III. Hanz Kelsen, que foi talvez o principal representante do positivismo jurídico, os critérios da justiça tem natureza simplesmente emocional e subjetiva, sendo que sua determinação deve ser deixada à religião ou à metafísica.
IV. Para Miguel Reale, o conceito de justiça pode ser cristalizado no tempo, não sendo portanto um conceito em movimento.
V. Segundo Miguel Reale, as regras de Direito visam todas a um valor e a pluralidade dos valores é consubstancial à experiência jurídica.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, II, IV e V, apenas.
Alternativa 4:
I, II, III e V, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III, IV e V.
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Resposta:
Sobre as relações entre Direito e Justiça no direito contemporâneo, é correto o que se afirma em "Alternativa 4: I, II, III e V, apenas".
Explicação:
Análise das afirmações sobre Direito e Justiça
I. "Para os seguidores do positivismo jurídico, o direito reduz-se a uma imposição da força social e justiça, por sua vez, é considerada um elemento estranho à sua formação e validade" -> Correto, para o positivismo jurídico, a justiça é estranha à formação e validade do direito.
II. "Para o positivismo jurídico, a norma tem característica coercitiva no sentido de que simplesmente pune pela transgressão, mas não busca ensinar o homem como ser justo" -> Correto, como colocado na primeira questão, a justiça e, portanto, também a ideia de justo, não se confunde com o direito.
III. "Hanz Kelsen, que foi talvez o principal representante do positivismo jurídico, os critérios da justiça tem natureza simplesmente emocional e subjetiva, sendo que sua determinação deve ser deixada à religião ou à metafísica" -> Correto, por isso a justiça não está no escopo do direito.
IV. "Para Miguel Reale, o conceito de justiça pode ser cristalizado no tempo, não sendo portanto um conceito em movimento" -> Incorreto, o conceito de justiça para Reale pode sim ser alterado com o tempo.
V. "Segundo Miguel Reale, as regras de Direito visam todas a um valor e a pluralidade dos valores é consubstancial à experiência jurídica" -> Correto, a compreensão de Direito por Reale distancia-se da compreensão positivista, incluindo para além da norma, o valor e o fato.