O Neoconstitucionalismo visa atrelar o Constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, sobretudo diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais.
Fonte: LENZA, P. Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
A respeito do Neoconstitucionalismo, assinale a alternativa que corresponde a esse movimento:
Alternativas
Alternativa 1:
O Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das proteções materiais, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.
Alternativa 2:
O Neoconstitucionalismo distingue o poder constituinte dos poderes constituídos, fortalecendo a supremacia da Constituição sobre o restante da ordem jurídica e o equilíbrio entre os três poderes.
Alternativa 3:
O Neoconstitucionalismo foi marcado pelo liberalismo clássico, em que o individualismo, o absenteísmo estatal, a valorização da propriedade privada e a proteção do indivíduo são alguns de seus valores.
Alternativa 4:
O Neoconsitucionalismo postula uma maior efetivação das normas constitucionais, sedimenta o conteúdo social, estabelecendo normas programáticas, ou seja, metas a serem atingidas pelo Estado.
Alternativa 5:
O Neoconstitucionalismo prega a consolidação dos direitos humanos de terceira dimensão, incorporando os valores da fraternidade e solidariedade, fazendo prevalecer o princípio da dignidade da pessoa
Fonte: LENZA, P. Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
A respeito do Neoconstitucionalismo, assinale a alternativa que corresponde a esse movimento:
Alternativas
Alternativa 1:
O Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das proteções materiais, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.
Alternativa 2:
O Neoconstitucionalismo distingue o poder constituinte dos poderes constituídos, fortalecendo a supremacia da Constituição sobre o restante da ordem jurídica e o equilíbrio entre os três poderes.
Alternativa 3:
O Neoconstitucionalismo foi marcado pelo liberalismo clássico, em que o individualismo, o absenteísmo estatal, a valorização da propriedade privada e a proteção do indivíduo são alguns de seus valores.
Alternativa 4:
O Neoconsitucionalismo postula uma maior efetivação das normas constitucionais, sedimenta o conteúdo social, estabelecendo normas programáticas, ou seja, metas a serem atingidas pelo Estado.
Alternativa 5:
O Neoconstitucionalismo prega a consolidação dos direitos humanos de terceira dimensão, incorporando os valores da fraternidade e solidariedade, fazendo prevalecer o princípio da dignidade da pessoa
More Questions From This User See All
Lista de comentários
O Neoconstitucionalismo busca uma nova forma de interpretação e aplicação da Constituição. O objetivo central desse movimento é tornar a Constituição um instrumento mais efetivo, isto é, que suas normas sejam realmente aplicadas e produzam efeitos na sociedade.(Alternativa 4)
O que é Neoconstitucionalismo?
O Neoconstitucionalismo é um movimento que surgiu no final do século XX, uma de suas características é a valorização dos direitos fundamentais, que são considerados como o núcleo central da Constituição. Para tanto, o Neoconstitucionalismo estabelece uma distinção entre normas constitucionais e demais normas jurídicas, atribuindo àquelas um status superior e uma aplicação mais rigorosa.
Dessa forma, o Neoconstitucionalismo sedimenta o conteúdo social da Constituição, estabelecendo normas programáticas que estabelecem metas a serem obtidas pelo Estado, tais como a erradicação da pobreza, a promoção da educação, a proteção do meio ambiente, entre outras. Portanto, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização da Constituição Federal, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.
Saiba mais sobre Neoconstitucionalismo em: https://brainly.com.br/tarefa/23765313
#SPJ1