Analise as contextualizações que seguem: De acordo com Pedro Lenza “A existência dos Direitos Sociais pode ser fundamentada na perspectiva de um Estado Social de Direito”. LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2022, p. 1323.
A partir do apresentado tem-se que, a principal finalidade dos Direitos Sociais é a proteção dos hipossuficientes e dos mais fragilizados. No entanto, todos os indivíduos são destinatários dos Direitos Sociais, demandando importante atenção do Estado.
Com base no exposto e considerando seus estudos acerca dos Direitos Sociais, analise as afirmativas a seguir:
I. Os direitos sociais foram instituídos pela Constituição Federal de 1988. II. Os Direitos Sociais são direitos prestacionais de caráter negativo, devido a sua menor efetividade. III. Os Direitos Sociais são considerados: direitos de segunda dimensão, que devem ser implementadas pelo Estado, com aplicação imediata. IV. Os direitos sociais são prestações estatais que visam diminuir a desigualdade social e se caracterizam pela preservação da dignidade humana.
A partir da análise das afirmativas acima, é correto o que se afirma em: Alternativa 1: I, apenas.
Lista de comentários
Resposta: I, III e IV
Explicação:
Resposta:
Alternativa 3:
I, III e IV, apenas.