A sociedade está em constante modificação e transformação, e essas mudanças refletem nos valores, costumes e tradições, sendo que tal processo vem se alterando de forma mais célere nos últimos anos face ao fenômeno da globalização. Essas mudanças ocorridas no campo social, refletem no campo jurídico, fazendo com que haja alteração normativa. Partindo dessas modificações ocorridas, analise as alternativas abaixo e assinale a que define de forma CORRETA a alteração ou substituição normativa:
Alternativas Alternativa 1: A modificação de uma norma jurídica p é o fenômeno da revogação; já o surgimento de um evento que faz por extinguir a razão de ser de uma norma é o fenômeno da caducidade.
Alternativa 2: A extinção de uma norma jurídica por meio de outra, que lhe retira a validade é o fenômeno da revogação; já o surgimento de um evento que faz por extinguir a razão de ser de uma norma é o fenômeno da recepção.
Alternativa 3: A extinção de uma norma jurídica por meio de outra, que lhe retira a validade é o fenômeno da recepção; já o surgimento de um evento que faz por extinguir a razão de ser de uma norma é o fenômeno da caducidade.
Alternativa 4: A extinção de uma norma jurídica por meio de outra, que lhe retira a validade é o fenômeno da revogação; já o surgimento de um evento que faz por extinguir a razão de ser de uma norma é o fenômeno da caducidade.
Alternativa 5: A extinção de uma norma jurídica por meio de outra, que lhe retira a validade é o fenômeno da caducidade; já o surgimento de um evento que faz por extinguir a razão de ser de uma norma é o fenômeno da revogação.
A modificação de uma norma jurídica p é o fenômeno da revogação; já o surgimento de um evento que faz por extinguir a razão de ser de uma norma é o fenômeno da caducidade.
Quando uma nova norma jurídica é criada e torna a anterior inválida, estamos diante do fenômeno da revogação. Já a caducidade ocorre quando um evento faz com que a norma perca sua razão de existir e, consequentemente, deixe de ser aplicada. (Alternativa 4)
Revogação da Lei:
Revogação da lei é o processo pelo qual uma norma jurídica perde sua validade e deixa de produzir efeitos. Isso pode ocorrer quando uma nova norma é criada e se sobrepõe à anterior, quando a norma é considerada inconstitucional ou quando uma mudança no contexto social torna a norma obsoleta ou desnecessária.
A revogação pode ser expressa, quando uma norma posterior afirma explicitamente que uma norma anterior não é mais válida, ou tácita, quando a nova norma é incompatível com a anterior e, portanto, a substitui implicitamente.
Saiba mais sobre revogação da lei em: https://brainly.com.br/tarefa/39024040
Lista de comentários
Resposta:
Alternativa 1:
A modificação de uma norma jurídica p é o fenômeno da revogação; já o surgimento de um evento que faz por extinguir a razão de ser de uma norma é o fenômeno da caducidade.
Explicação:
Quando uma nova norma jurídica é criada e torna a anterior inválida, estamos diante do fenômeno da revogação. Já a caducidade ocorre quando um evento faz com que a norma perca sua razão de existir e, consequentemente, deixe de ser aplicada. (Alternativa 4)
Revogação da Lei:
Revogação da lei é o processo pelo qual uma norma jurídica perde sua validade e deixa de produzir efeitos. Isso pode ocorrer quando uma nova norma é criada e se sobrepõe à anterior, quando a norma é considerada inconstitucional ou quando uma mudança no contexto social torna a norma obsoleta ou desnecessária.
A revogação pode ser expressa, quando uma norma posterior afirma explicitamente que uma norma anterior não é mais válida, ou tácita, quando a nova norma é incompatível com a anterior e, portanto, a substitui implicitamente.
Saiba mais sobre revogação da lei em: https://brainly.com.br/tarefa/39024040
#SPJ2