A taxa possui como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, de efetiva ou potencial, de serviço público, específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Acerca das taxas, assinale a opção correta:
a.
A taxa de serviço é o poder de fiscalização prestado pelo ente público em face do exercício de um direito do contribuinte.
O poder de polícia é uma modalidade de tributo que visa a remuneração de um serviço público que foi prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
b.
A taxa de serviço é o poder de fiscalização prestado pelo ente público em face do exercício de um direito do contribuinte.
c.
As taxas possuem como característica, a retributividade, ou seja, o contribuinte ressarce ao ente tributante, os custos gastos com a atividade estatal prestada ou posta à sua disposição.
d.
A taxa é uma espécie de tributo, cobrada pelo exercício do poder da autoridade policial, que é o poder de polícia.
e.
O serviço público é aquele que decorre de previsão legal, prestado obrigatoriamente e exclusivamente pelo ente tributante
a.
A taxa de serviço é o poder de fiscalização prestado pelo ente público em face do exercício de um direito do contribuinte.
O poder de polícia é uma modalidade de tributo que visa a remuneração de um serviço público que foi prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
b.
A taxa de serviço é o poder de fiscalização prestado pelo ente público em face do exercício de um direito do contribuinte.
c.
As taxas possuem como característica, a retributividade, ou seja, o contribuinte ressarce ao ente tributante, os custos gastos com a atividade estatal prestada ou posta à sua disposição.
d.
A taxa é uma espécie de tributo, cobrada pelo exercício do poder da autoridade policial, que é o poder de polícia.
e.
O serviço público é aquele que decorre de previsão legal, prestado obrigatoriamente e exclusivamente pelo ente tributante
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Resposta:
A opção correta é a letra C. As taxas possuem como característica a retributividade, ou seja, o contribuinte ressarce ao ente tributante os custos gastos com a atividade estatal prestada ou posta à sua disposição. As demais opções estão incorretas, pois:
a) Não é a definição correta de taxa de serviço e o poder de polícia não é uma modalidade de tributo.
b) Não é a definição correta de taxa de serviço.
d) A taxa pode ser cobrada pela utilização de serviço público, não apenas pelo exercício do poder de polícia.
e) O serviço público nem sempre é prestado exclusivamente pelo ente tributante, podendo ser realizado também por terceiros, mediante concessão ou permissão.