A teoria das nulidades é baseada em vários princípios, por vezes incluídos expressamente no ordenamento jurídico, seja na Constituição Federal, seja no Código de Processo Penal, e às vezes são meras construções doutrinárias e jurisprudenciais.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as nulidades, é correto afirmar que:
a nulidade do ato não será declarada quando o julgamento de mérito for mais benéfico à parte favorecida pelo reconhecimento da nulidade.
com o trânsito em julgado, as nulidades absolutas em prejuízo do acusado podem ser sanadas via revisão criminal.
o princípio da causalidade significa que o ato será anulado mesmo que, embora praticado em desacordo com a forma prevista em lei, atinja o seu fim.
a nulidade absoluta é a que decorre da violação de determinada forma do ato, que visava à proteção de interesse processual das partes.
a nulidade absoluta do ato pode ser declarada e reconhecida quando o julgamento de mérito for benéfico à parte favorecida.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as nulidades, é correto afirmar que:
a nulidade do ato não será declarada quando o julgamento de mérito for mais benéfico à parte favorecida pelo reconhecimento da nulidade.
com o trânsito em julgado, as nulidades absolutas em prejuízo do acusado podem ser sanadas via revisão criminal.
o princípio da causalidade significa que o ato será anulado mesmo que, embora praticado em desacordo com a forma prevista em lei, atinja o seu fim.
a nulidade absoluta é a que decorre da violação de determinada forma do ato, que visava à proteção de interesse processual das partes.
a nulidade absoluta do ato pode ser declarada e reconhecida quando o julgamento de mérito for benéfico à parte favorecida.
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Resposta: a nulidade do ato não será declarada quando o julgamento de mérito for mais benéfico à parte favorecida pelo reconhecimento da nulidade
Explicação:
Em algumas situações excepcionais, a nulidade do ato pode ser relativizada ou mesmo não declarada quando o reconhecimento da nulidade prejudicaria a parte favorecida (Alternativa A).
Teoria das Nulidades
A Teoria das Nulidades é um dos fundamentos do Direito Processual, que visa garantir a justiça e a equidade no processo judicial. Essa teoria estabelece que um ato processual pode ser considerado nulo se não observar determinados requisitos legais, tais como forma, prazo, publicidade, contraditório, entre outros.
Existem duas categorias de nulidades, como a nulidade absoluta que é aquela que atinge um interesse fundamental do processo, e, portanto, não pode ser sanada nem perdoada, enquanto a nulidade relativa é a que pode ser sanada ou perdoada, desde que não tenha causado prejuízo às partes.
Entenda mais sobre Teoria das Nulidades em: https://brainly.com.br/tarefa/54168800
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