O Código de Processo Penal, em seu artigo 158, estabelece que a obrigatoriedade da realização de exame de corpo de delito em crimes que deixa vestígios. Assim, o exame de corpo de delito é considerado elemento indispensável para a prova da materialidade dos crimes.
Com base nessas informações e nos conteúdos estudados sobre as nulidades, é correto afirmar que:
o exame de corpo de delito feito por um único perito oficial é nulo.
o exame de corpo de delito deve ser realizado por peritos oficiais.
o exame de corpo de delito poderá ser suprido por prova testemunhal.
o exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado.
o exame de corpo de delito é obrigatório em apuração de crime tributário
Com base nessas informações e nos conteúdos estudados sobre as nulidades, é correto afirmar que:
o exame de corpo de delito feito por um único perito oficial é nulo.
o exame de corpo de delito deve ser realizado por peritos oficiais.
o exame de corpo de delito poderá ser suprido por prova testemunhal.
o exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado.
o exame de corpo de delito é obrigatório em apuração de crime tributário
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Resposta:
B - O exame de corpo de delito deve ser realizado por peritos oficiais.
Explicação:
Art. 158-C e Art. 159, CPP
A alternativa correta é a letra B, pois de acordo com o artigo 158 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito é obrigatório nos crimes que deixam vestígios, devendo ser realizado por peritos oficiais, que são profissionais especializados e imparciais designados pelo Estado para realizar esse tipo de prova. A participação de peritos não oficiais não é proibida, mas deve ser complementar e não substitutiva aos peritos oficiais.
O que é exame de corpo de delito?
O exame de corpo de delito é uma prova técnica realizada por peritos oficiais que visa comprovar a existência de um crime que deixou vestígios. Ele consiste em examinar o corpo da vítima, o local do crime e os objetos relacionados ao delito, com o objetivo de coletar provas que possam esclarecer os fatos e identificar a autoria do crime.
Por exemplo, em um caso de homicídio por arma de fogo, o exame de corpo de delito pode ser utilizado para determinar a causa da morte, a distância do disparo, o tipo de arma utilizada e outras informações relevantes para a investigação.
O exame de corpo de delito é considerado uma prova fundamental na investigação de crimes que deixam vestígios, sendo indispensável para a comprovação da materialidade do crime e a identificação dos autores.
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