Além da classificação proposta pelo Código Civil, é possível classificar os bens públicos segundo sua disponibilidade. Alguns autores também usam a classificação como bens móveis e imóveis, o que pode gerar uma série de considerações além das que foram estudadas.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre classificação, é correto afirmar que:
bens patrimoniais disponíveis servem ao interesse público.
bens patrimoniais indisponíveis são bens sem uma determinação específica, podendo ser utilizado para qualquer fim.
a classificação de disponibilidade dos bens refere-se à disponibilidade de seu uso pelos cidadãos comuns.
bens indisponíveis por natureza não estão sujeitos a alienação, e podemos destacar nessa categoria os rios e mares.
bens patrimoniais disponíveis são os bens equivalentes aos bens de uso comum, sendo disponíveis para o público.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre classificação, é correto afirmar que:
bens patrimoniais disponíveis servem ao interesse público.
bens patrimoniais indisponíveis são bens sem uma determinação específica, podendo ser utilizado para qualquer fim.
a classificação de disponibilidade dos bens refere-se à disponibilidade de seu uso pelos cidadãos comuns.
bens indisponíveis por natureza não estão sujeitos a alienação, e podemos destacar nessa categoria os rios e mares.
bens patrimoniais disponíveis são os bens equivalentes aos bens de uso comum, sendo disponíveis para o público.
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Resposta: A única afirmativa correta é a número 1: bens patrimoniais disponíveis servem ao interesse público.
Explicação: As demais afirmativas estão incorretas. Os bens patrimoniais indisponíveis são aqueles que pertencem ao patrimônio público, mas não podem ser vendidos, como é o caso dos bens de uso comum do povo (como praças e ruas) e dos bens de uso especial (como prédios públicos e hospitais). A classificação de disponibilidade dos bens não se refere à disponibilidade de uso pelos cidadãos comuns, mas sim à possibilidade de a administração pública dispor deles ou não. Os bens indisponíveis por natureza são aqueles que não podem ser apropriados pelo ser humano, como rios e mares. Por fim, bens patrimoniais disponíveis são aqueles que podem ser vendidos, como imóveis e terrenos, mas não são equivalentes aos bens de uso comum.