As atividades dos comitês convencionais se circunscrevem em dois mecanismos, quais sejam: o não contencioso e os convencionais quase judiciais. Sobre o mecanismo convencional não contencioso é correto afirmar que:
a.
Sua função abrange a supervisão do cumprimento da convenção assumida pelos Estados-parte no âmbito do sistema global.
b.
Sua função abrange a supervisão do descumprimento da convenção assumida pelos Estados-parte no âmbito do sistema global.
c.
Os informes enviados serão examinados por especialistas terceirizados que dialogarão com o Estado.
d.
Anualmente, serão enviados relatórios acerca do cumprimento dessas obrigações assumidas.
e.
Semestralmente, serão enviados relatórios acerca do cumprimento dessas obrigações assumidas.
a.
Sua função abrange a supervisão do cumprimento da convenção assumida pelos Estados-parte no âmbito do sistema global.
b.
Sua função abrange a supervisão do descumprimento da convenção assumida pelos Estados-parte no âmbito do sistema global.
c.
Os informes enviados serão examinados por especialistas terceirizados que dialogarão com o Estado.
d.
Anualmente, serão enviados relatórios acerca do cumprimento dessas obrigações assumidas.
e.
Semestralmente, serão enviados relatórios acerca do cumprimento dessas obrigações assumidas.
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Os Estados são responsáveis por enviar informes e relatórios periódicos sobre o cumprimento das obrigações assumidas nas convenções. Assim, a função mecanismo convencional não contencioso é de supervisão. Portanto, a alternativa correta é a Letra A.
O que é o mecanismo convencional não contencioso?
O mecanismo convencional não contencioso é um mecanismo utilizado no âmbito do sistema global para a supervisão do cumprimento voluntário das convenções assumidas pelos Estados-parte.
Seu objetivo principal monitorar o cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados-parte em convenções internacionais. Ele busca garantir que os Estados estejam cumprindo voluntariamente seus compromissos e obrigações conforme estabelecidos nas convenções.
Além disso, ocorre um diálogo entre os especialistas e os representantes do Estado para discutir o cumprimento das obrigações e identificar medidas para fortalecer a implementação das convenções.
Entenda mais sobre o mecanismo convencional não contencioso aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/55910781
#SPJ1
Resposta: : Sua função abrange a supervisão do cumprimento da convenção assumida pelos Estados-parte no âmbito do sistema global.
Explicação: Prova corrigida