A respeito das Contribuições Especiais, a alternativa correta é a letra B, porque têm como objetivo específico o financiamento de determinadas atividades e serviços de interesse público.

Contribuições Especiais

São uma espécie tributária que comporta quatro subdivisões:

• Contribuições sociais
• Contribuições interventivas
• Contribuições para a seguridade social
• Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas

As demais assertivas estão erradas:

• a) Incorreta. Na realidade, o Instituto Brasileiro do Café foi extinto em 1990, portanto, não existe mais essa contribuição específica.
  
  
• c) Incorreta. O adicional de frete é um valor adicional aplicado ao frete de mercadorias transportadas por via marítima, e sua finalidade é custear o apoio ao desenvolvimento da marinha mercante nacional, logo não se enquadra na categoria.
  
  
• d) Incorreta. As contribuições para a seguridade social têm como finalidade financiar a Seguridade Social, que engloba a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, garantindo a proteção social e o bem-estar dos cidadãos.
  
  
• e) Incorreta. As contribuições sociais abrangem outras áreas, como o financiamento da Seguridade Social de forma mais ampla, contemplando também a assistência social e outras políticas sociais.

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#SPJ1

A pergunta completa é a seguinte:

As contribuições especiais são uma espécie tributária que comporta quatro subdivisões: contribuições sociais, contribuições interventivas, contribuições para a seguridade social e, contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Pode-se afirmar que:

Escolha uma opção:

a. A contribuição para o Instituto Brasileiro do Café tem como fato gerador a importação do café.

b. As contribuições destinadas ao Sebrae- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas possui como objetivo promover o desenvolvimento e a competitividade das pequenas e microempresas.

c. O adicional de frete para renovação da marinha mercante é um exemplo de contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas

d. O objetivo das contribuições para a seguridade social é o de fomentar o desenvolvimento econômico.

e. As contribuições sociais são aquelas que se destinam à saúde e à Previdência e Assistência Social.

Resposta:

As contribuições destinadas ao Sebrae-Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas possui como objetivo promover o desenvolvimento e a competitividade das pequenas e microempresas.

Explicação: