As contribuições especiais têm campo de atuação e fato gerador diverso da contribuição de melhoria. Dentro das contribuições especiais estão as contribuições sociais, as contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE), contribuições corporativas e as contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP).

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as contribuições especiais, analise as afirmativas a seguir:

I. A contribuição de iluminação pública é instituída sobre o custeio do serviço de iluminação pública.

II. Contribuições corporativas são instituídas visando recursos para que a União aplique na área social

III. Contribuições sociais são instituídas por lei federal em favor de entidades representativas das categorias profissionais ou econômicas.

IV. A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) é instituída pela União para privilegiar a fiscalização e o fomento de atividades econômicas privadas.

Está correto apenas o que se afirma em:
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.