Assinale a alternativa CORRETA:
a.
Para financiar suas atividades públicas, o Estado não precisa instituir e arrecadar tributos
b.
O funcionamento do Estado não pressupõe a existência de uma atividade financeira
voltada para a obtenção de recursos.
c.
O grupo de normas que tem por escopo arrecadar recursos para o Estado pertence ao
ramo do Direito denominado ‘Penal’.
d.
O Direito Tributário está relacionado com a instituição, arrecadação e fiscalização de
tributos.
a.
Para financiar suas atividades públicas, o Estado não precisa instituir e arrecadar tributos
b.
O funcionamento do Estado não pressupõe a existência de uma atividade financeira
voltada para a obtenção de recursos.
c.
O grupo de normas que tem por escopo arrecadar recursos para o Estado pertence ao
ramo do Direito denominado ‘Penal’.
d.
O Direito Tributário está relacionado com a instituição, arrecadação e fiscalização de
tributos.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
Resposta:
A alternativa correta é a letra d) O Direito Tributário está relacionado com a instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. O Direito Tributário é o ramo do direito que estuda as normas e os princípios que regulam a instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Ele tem como objetivo garantir que o Estado possa arrecadar os recursos necessários para o cumprimento de suas funções públicas, ao mesmo tempo em que protege os direitos dos contribuintes.