Conforme destaca Paulo Nader (2015, p. 372), o jusnaturalismo é "a corrente de pensamento que reúne todas as ideias que surgiram, no decorrer da história, em torno do Direito Natural, sob diferentes orientações". Acerca disso assinale a alternativa correta:



a.
O jusnaturalista é unanimemente aceito pela ciência do direito, porém, não é considerada pela doutrina dos direitos humanos com ressalvas.


b.
O pensamento da corrente juspositivista se contrapõem ao jusnaturalismo, e é o único aceito pela doutrina do direito.


c.
O pensamento da corrente jusnaturalista não se apresentou de maneira uniforme, mas através de várias matizes que guardam um núcleo central, que é a convicção de que há uma ordem que expressa o Direito justo, e que se manifesta de forma superior ao Direito escrito.


d.
O pensamento da corrente jusnaturalista se apresentou através de um único núcleo central que se manifesta de forma superior ao Direito comparado.


e.
O pensamento da corrente jusnaturalista se apresentou de maneira uniforme, através de uma única linha de pensamento que guarda um núcleo central, que é a convicção de que há uma ordem que expressa o Direito justo, e que se manifesta de forma superior ao Direito escrito.
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Quando a contratação requerer a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, a modalidade de licitação utilizada será o concurso. Nessa direção, o participante que se sujeitar às regras do edital poderá ser remunerado de duas formas, sendo elas: prêmio ou remuneração. Em outras palavras, segundo o art. 6º, inciso XXXIX, da Lei n.º 14.133/2021, “concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração aos vencedores”. A partir do enunciado apresentado e dos conhecimentos adquiridos sobre a modalidade concurso, avalie as asserções a seguir: I. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará: I - a qualificação exigida dos participantes; II – as diretrizes e formas de apresentação do trabalho; e III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor; II. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes; III. A modalidade concurso adota um rito especial que estará estabelecido em edital. Ademais, recepciona os critérios de julgamento melhor técnica ou conteúdo artístico. Está correto o que se afirma em: a. I e II, apenas. b. I apenas. c. I e III, apenas. d. I, II e III. e. II e III, apenas.;;
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Quando a contratação requerer a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, a modalidade de licitação utilizada será o concurso. Nessa direção, o participante que se sujeitar às regras do edital poderá ser remunerado de duas formas, sendo elas: prêmio ou remuneração. Em outras palavras, segundo o art. 6º, inciso XXXIX, da Lei n.º 14.133/2021, “concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração aos vencedores”. A partir do enunciado apresentado e dos conhecimentos adquiridos sobre a modalidade concurso, avalie as asserções a seguir: I. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará: I - a qualificação exigida dos participantes; II – as diretrizes e formas de apresentação do trabalho; e III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor; II. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes; III. A modalidade concurso adota um rito especial que estará estabelecido em edital. Ademais, recepciona os critérios de julgamento melhor técnica ou conteúdo artístico. Está correto o que se afirma em: a. I e II, apenas. b. I apenas. c. I e III, apenas. d. I, II e III. e. II e III, apenas.
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