December 2019 2 244 Report
Estamos diante de um conflito entre leis estrangeiras decorrente de uma relação jurídica com conexão internacional. Tentando solucionar este conflito o juiz da causa ao aplicar a norma de Direito Internacional Privado do local verifica que a lei aplicável ao caso concreto é uma lei estrangeira. Ao consultar a lei estrangeira indicada verifica que a mesma faz remissão a aplicação da lei de um terceiro país.
Analise a situação narrada e assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O caso é uma situação de reenvio, devendo ser aplicada a legislação indicada pela lei estrangeira
b. O caso é um exemplo típico de fraude à lei.
c. O caso é um exemplo típico de reenvio de primeiro grau
d. O caso é um exemplo típico de reenvio de segundo grau, o qual é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro
e. O caso é um exemplo de reenvio de primeiro grau o qual é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro.


Alternativa correta desta questão por gentileza, desde já agradeço. Um excelente noite a todos.
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