December 2019 1 364 Report
Um dos princípios que regem a competência do Tribunal Penal Internacional é o da responsabilidade internacional individual.

No que se refere a competência do Tribunal Penal Internacional, leia as assertivas e assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crime contra a humanidade.
b. Possui competência exclusiva para julgar pessoas acusadas do cometimento de genocídio.
c. Possui competência para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma.
d. Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crimes de guerra.
e. Possui competência para julgar pessoas acusadas de homicídio.

alternativa corresta dessa questão alguem me ajuda por gentileza desde ja agradeço
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.