Um dos princípios que regem a competência do Tribunal Penal Internacional é o da responsabilidade internacional individual.

No que se refere a competência do Tribunal Penal Internacional, leia as assertivas e assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crime contra a humanidade.
b. Possui competência exclusiva para julgar pessoas acusadas do cometimento de genocídio.
c. Possui competência para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma.
d. Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crimes de guerra.
e. Possui competência para julgar pessoas acusadas de homicídio.


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